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Substituição do Livro de Registro pelo e-Social – Informativo 503

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Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo e-Social. Veja a lista de todas as obrigações já substituídas.

Mais uma obrigação foi substituída pelo e-Social. A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, passou a disciplinar o registro eletrônico de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio do e-Social. Com isso, o Livro de Registro passa a compor o rol de obrigações já substituídas pelo e-Social.

Até o momento, já foram substituídas as seguintes obrigações, para todos ou parte dos empregadores obrigados ao e-Social:

Obrigações substituídas para todos os empregadores já obrigados ao e-Social

1. CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (a partir de janeiro/2020);
2. LRE – Livro de Registro de Empregados (para os que optarem pelo registro eletrônico);
3. CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social

Obrigações substituídas para parte dos empregadores já obrigados ao e-Social:

1. RAIS – Relação Anual de Informações Sociais (a partir do ano base 2019);
2. GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (em relação às Contribuições Previdenciárias);
3. GPS – Guia da Previdência Social

http://portal.esocial.gov.br/noticias/esocial-passa-a-substituir-livro-de-registro-de-empregados

Departamento Trabalhista Leymar



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