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E-Social – Informativo 075

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A data para inicio de envio de informações relacionadas ao e-social está se aproximando, saiba do que se trata o programa e como é possível garantir que sua empresa esteja preparada para ele.

 

E-Social é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.

 

Objetivo:

Aumentar a arrecadação através da diminuição de inadimplência, da incidência de erros, da sonegação e fraude;

Garantia de direitos trabalhistas e previdenciários;

 

Simplificar e uniformizar o cumprimento das obrigações acessórias trabalhistas e tributárias para os empregadores, com o estabelecimento de transmissão única para os diferentes órgãos de governo, usuários da informação;

 

Padronização das Folhas de pagamento e das tabelas de rubricas;

 

Agilidade no acesso às informações tornando a fiscalização mais efetiva com o cruzamento de informações de dados e auditoria eletrônica;

 

Atendimento a diversos órgãos do governo com uma única escrituração e declaração facilitando o cumprimento das diversas obrigações trabalhistas e tributárias, atualmente existentes;

 

Quadro atual nos dias de hoje

Várias obrigações para atender diferentes entidades.

Empregador:

RAIS – DIRF – CAT – PPP – Folha de pagamento – SEFIP – CAGED

 

Cenário proposto

Mesma fonte e informação para diversas entidades

ESocial:

MTE – FGTS –Receita Federal – Previdência

 

Novidades:

Dentro do programa e-social temos um item que é novidade, a DCTFPrev.

 

O empregador envia todas as informações como: movimentação de folha e dados do funcionário, e quem passa a calcular as informações da GPS é o Governo. Não será possível alterar o valor do tributo que foi gerado, após será emitida DARF para pagamento.

 

Dos Arquivos:

Toda parte de envio de informações via e-social será realizada através da geração de arquivo XML, não existirá um arquivo em formato de texto da folha de pagamento;

 

Não teremos programas validadores PVA e PGD;

 

Empregador deverá gerar as informações de acordo com Layout estabelecido pelo governo (Saiba mais sobre as versões atualizadas aquie transmitir as informações dentro de um ambiente autorizado com certificação digital;

 

Teremos em média 2000 mil campos para compor o e-social e mais de 40 Layouts diferentes;

 

Cronograma:

Empresas que faturaram R$ 78 milhões ou mais em 2014 devem informar dados como cadastramento, vínculos, contribuições previdenciárias e folha de pagamento, entre outros, a partir de setembro de 2016. Já as informações relativas ao ambiente de trabalho – como monitoramento da saúde do trabalhador, condições do ambiente de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, entre outros – devem ser enviadas somente a partir de janeiro de 2017. Aqui, explicamos a funcionalidade para rescisão do contrato de trabalho dos empregados domésticos.

 

Demais empregadores (microempresas e empresas de pequeno porte; empreendedor individual com empregado; pequeno produtor rural; contribuinte individual equiparado à empresa; e o segurado especial que possua trabalhadores que lhes prestem serviços), deverão enviar as informações sobre os seus empregados a partir de janeiro de 2017. Já os eventos relativos ao ambiente de trabalho devem ser enviados a partir da competência julho de 2017.

 

Como a Leymar Assessoria Contábil pode te ajudar?

A Leymar está pronta para ajudar sua empresa a se adequar ao e-social.

 

Possuímos infraestrutura necessária para o atendimento desta nova obrigatoriedade estabelecida pelo governo.

 

Possuímos soluções especificas que atenderão todas as necessidades da sua empresa:

 

– Diagnostico para verificação e adequação do sistema;
– Terceirização da folha de pagamento;
– Serviços de implantação;
– Treinamentos;
– Realização de testes para veracidades das informações;

 

Resolução: http://www.esocial.gov.br/CronogramaEsocial.aspx



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