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Cuidados que devemos ter com as Gestantes e as Lactantes em ambientes insalubres – Informativo 220

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A CLT descreve trabalho insalubre como sendo aquelas atividades que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde. Por exemplo: trabalho em câmaras frigoríficas, lava-rápidos, hospitais, locais em que o barulho é muito alto e contínuo, ou locais muito quentes.

“Art. 394-A. A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre.

A nova Lei n. 13.287, de maio de 2016, só veio reforçar essa condição, mas passada sua condição, ela poderá retornar ao seu antigo posto de trabalho normalmente.

Essa medida visa proteger tanto a mãe, quanto ao bebê, já que algumas atividades insalubres são desenvolvidas em locais de alta contaminação.

Departamento Trabalhista Leymar



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