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Contribuição sindical, o que muda para 2018? – Informativo 320

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A Contribuição Sindical tem por finalidade o custeio de atividades essenciais das entidades sindicais, e até Outubro de 2017 se dava por obrigatória.

A partir de novembro de 2017, com a aprovação e vigor da Lei 13.467 sobre a Reforma Trabalhista a contribuição sindical tornou-se facultativa, e o seu recolhimento voluntário, condicionada a autorização prévia e expressa dos colaboradores.

O recolhimento permanece anual e de uma só vez, correspondente ao valor de um dia de trabalho de cada colaborador, descontado na folha de pagamento do mês de março anualmente para os assim fizerem a opção pelo desconto.

A cada ano o colaborador deve renovar o procedimento de opção pelo desconto através de documento assinado.

O montante é repassado aos sindicatos através de boleto ou depósito bancário.

Importante lembrar que, o empregador é obrigado a informar o sindicato profissional a relação de empregados pertencentes à categoria. Tal exigência se justifica no fato de o sindicato identificar a regularidade no repasse das contribuições a seu favor.

Departamento Trabalhista Leymar



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