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Transferências do local de trabalho – Informativo 344
Publicado em: 09/12/2019Muitas dúvidas surgem quando as empresas se deparam com as transferências dos colaboradores, segue alguns tópicos importantes para se atentar ao realizar essa manobra: É vedado...
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Novo leiaute E-Social – Caixa Econômica Federal – Informativo 199
Publicado em: 09/12/2019A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que...
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Falta Justificada – Informativo 049
Publicado em: 09/12/2019A falta do empregado é justificada quando se trata de afastamento para comparecer ao médico. Assim, se o empregado comprovar devidamente através de atestado médico,...
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Recolhimento FGTS período de adaptação ao E-social – Informativo 380
Publicado em: 09/12/2019No último dia 31/07/2018 foi publicada a circular CAIXA nº 818, de 30/07/2018 pelo Diário Oficial da União (DOU), onde a mesma traz orientação á...
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Auxílio Doença – Informativo 090
Publicado em: 09/12/2019O auxilio doença nada mais é que um benefício concedido através da Previdência Social para os empregados incapacitados ao trabalho por mais de 15 dias...
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Estabelecidos novos prazos para o início da obrigatoriedade da entrega da DCTF-Web – Informativo 365
Publicado em: 09/12/2019A Instrução Normativa RFB nº 1.853/2018 , alterou o § 1º do art. 13 da Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018 , que dispõe sobre o início da obrigatoriedade da entrega da...
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Orientações sobre acesso à DCTFWeb – Informativo 398
Publicado em: 09/12/2019Caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal, situação na qual o sistema retorna uma mensagem de erro, é...
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Contribuição Sindical (Autônomos e Profissionais Liberais) – Informativo 020
Publicado em: 09/12/2019Conforme o artigo 583 da CLT, o recolhimento da contribuição sindical relativo aos agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais deve ser realizado no mês...
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Adesão das Micro e Pequenas Empresas ao e-Social é Prorrogada – Informativo 368
Publicado em: 09/12/2019A medida veio através da Resolução CGES nº 4/2018 publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (11/7). Ela permite que micro e pequenas empresas – que são aquelas com...
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Nova Carteira de Trabalho Digital – Informativo 326
Publicado em: 09/12/2019Como Funciona a Carteira de Trabalho Digital? Com a integração do sistema de informações junto ao Governo Federal, todas as informações trabalhistas e previdenciárias são facilmente...
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Adicional Noturno – Informativo 052
Publicado em: 09/12/2019A hora noturna, nas atividades urbanas, deve ser paga com um acréscimo de no mínimo 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora diurna,...
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Trabalho aos domingos e feriados – Informativo 512
Publicado em: 09/12/2019De acordo com publicação da Medida Provisória nº 905/2019 (publicada em 12/11/2019), que alterou o art. 68 da CLT, foi autorizado o trabalho aos domingos e aos...
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Fique atento para não criar vínculo empregatício com quem é prestador de serviço – Informativo 202
Publicado em: 09/12/2019O artigo 3º da CLT dita que é considerado empregado o indivíduo que presta serviços de maneira não eventual a um empregador mediante subordinação e...
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Esclarecimento sobre Advertência a Empregados – Informativo 440
Publicado em: 09/12/2019INTRODUÇÃO A relação empregatícia, através do contrato de trabalho, traz as obrigações que ambas as partes (empregado e empregador) devem observar. Dessa forma, quando o...
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Esclarecimento do 13º Salário e a validação do e-Social – Informativo 353
Publicado em: 09/12/2019É frequente o recebimento de questionamentos acerca do tratamento que deve ser dado aos casos em que os empregadores, por liberalidade ou por força de...
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Como pagar a primeira parcela do 13º salário – Informativo 494
Publicado em: 09/12/2019Chega novembro e, para a maioria dos empregadores, é hora de pagar a primeira parcela do 13º salário. Empregadores relatam dúvidas sobre o pagamento da...
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Aviso Prévio Lei 12.506/2011 – Informativo 061
Publicado em: 09/12/2019Desde 2011, a lei do aviso prévio está diferente. O aviso prévio é o tempo que o funcionário precisa trabalhar quando pede demissão – e...
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Alteradas as normas para parcelamento do FGTS – Informativo 241
Publicado em: 09/12/2019O FGTS vem sendo alvo de muitas discussões ultimamente. Pois agora o empregador poderá parcelar o pagamento dessa quantia em até 100 parcelas, desde que...
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Programa de Alimentação do Trabalhador beneficia mais de 20 milhões de trabalhadores em 2016 – Informativo 181
Publicado em: 09/12/2019O PAT foi criado em 1976 para promover a atenção com a alimentação do trabalhador no horário de trabalho e também fora dele. Atualmente, o Programa...
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Mudanças futuras para emissão da CTPS – Informativo 371
Publicado em: 09/12/2019Em reunião segunda-feira (23), em Brasília, o Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciaram a assinatura de um acordo...
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Seguro Desemprego – Informativo 138
Publicado em: 09/12/2019O Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade social, garantido pelo art.7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal e tem por finalidade prover assistência financeira...
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Conheça o Salário Família – Informativo 099
Publicado em: 09/12/2019O salário Família é um benefício concedido pela Previdência Social para o empregado que tiver filhos menores de 14 anos ou inválido, e não há...
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Menor Aprendiz e suas mudanças – Informativo 254
Publicado em: 09/12/2019Veja as alterações feitas pela nova medida Muitos jovens têm sua primeira experiência de trabalho com os programas de Menor Aprendiz. Os donos dos estabelecimentos que...
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Exame médico demissional deve ser realizado em até 10 dias do término do contrato – Informativo 368
Publicado em: 09/12/2019O Ministério do Trabalho alterou a Norma Regulamentadora (NR) 7 para determinar que o exame médico demissional será obrigatoriamente realizado em até 10 dias contados...
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FAP – Confira as possíveis mudanças! – Informativo 117
Publicado em: 09/12/2019O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) retomou a discussão sobre a metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), durante reunião nesta quinta-feira...
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Emissão de CTPS de Imigrantes – Informativo 356
Publicado em: 09/12/2019O Secretário de Políticas Públicas de Emprego determinou que a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para imigrantes com estada legal no...
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Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso para 2º grupo de obrigados a DCTFWeb – Informativo 431
Publicado em: 09/12/2019A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou, neste mês de maio, a recepção da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários...
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Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais – Informativo 169
Publicado em: 09/12/2019Conforme o artigo 583 da CLT, o recolhimento da contribuição sindical relativo aos agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais deve ser realizado no mês...
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Primeira Parcela do 13º Salário – Informativo 132
Publicado em: 09/12/2019O valor da primeira parcela do 13º salário corresponde à metade do salário do empregado recebido no mês anterior, sendo pago proporcional ao tempo de...
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Período de Férias – Reforma Trabalhista – Informativo 443
Publicado em: 09/12/2019Com a publicação da Lei 13.467/2017 : De acordo com a Reforma Trabalhista, a partir de 11.11.2017 as férias poderão ser usufruídas em até 3 (três) períodos,...
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1ª parcela do 13º salário – Informativo 284
Publicado em: 09/12/2019Saiba como calcular e se posicionar no seu trabalho Com o final de ano se aproximando, muita gente já conta com o 13º salário para fazer...
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Caracterização do Acidente de Trabalho – Informativo 347
Publicado em: 09/12/2019Acidente de trabalho é aquele que decorre do exercício profissional e que causa lesão corporal ou perturbação funcional que provoca a perda ou redução, permanente...
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Alteração do Anexo I da NR 6 Sobre EPI – Informativo 232
Publicado em: 09/12/2019Certos trabalhos exigem os tipos corretos de vestimentas. Ambientes insalubres, levam o maior destaque quando falamos de proteção. Alguns profissionais, no entanto, continuam a atuar sem...
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Envio da 3ª Fase do e-Social – Eventos da Folha de Pagamento – Informativo 374
Publicado em: 09/12/2019De acordo com o cronograma do e-Social, o prazo para envio dos eventos da fase 3 (eventos da folha de pagamento e EFD-Reinf), para as empresas pertencentes ao Grupo 2,...
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Desconto de IRRF no 13º salário inferior a dez reais – Informativo 479
Publicado em: 09/12/2019De Acordo com o Art. 724 do RIR/99: No cálculo de 13º salário como a tributação é exclusivamente na fonte (e separadamente dos demais rendimentos) não...
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Aviso Prévio no E-Social – Informativo 383
Publicado em: 09/12/2019Como funciona o aviso prévio no e-Social Aviso prévio é o documento de comunicação antecipada obrigatória, em que uma das partes (empregado ou empregador), deseja rescindir,...
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Contribuição Previdenciária Sobre Cooperativa de Trabalho (Suspensão 15 por cento de INSS) – Informativo 043
Publicado em: 09/12/2019Foi publicada, no DOU de 31.03.2016, a Resolução n° 10/2016, pela qual o Senado Federal suspende a execução do inciso IV do artigo 22 da...
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Governo anuncia liberação de saques de contas ativas e inativas do FGTS – Informativo 458
Publicado em: 09/12/2019O governo federal anunciou nesta quarta-feira 24/07/2019 a liberação de saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)...
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RAIS Ano-Base 2018 – Prazo de Entrega Será de 17.02 a 05.04.2019 – Informativo 392
Publicado em: 09/12/2019As instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2018, foram aprovadas pela Portaria MTB 39/2019. O prazo para a entrega...
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Contrato de Trabalho – Informativo 058
Publicado em: 09/12/2019É um acordo de vontades entre duas pessoas: a contratante e a contratada. Quando o trabalhador combina um emprego está fazendo um contrato de trabalho,...
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Cuidados que devemos ter com as Gestantes e as Lactantes em ambientes insalubres – Informativo 220
Publicado em: 09/12/2019A CLT descreve trabalho insalubre como sendo aquelas atividades que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde. Por exemplo: trabalho em câmaras frigoríficas, lava-rápidos,...
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Redução de Jornada X Salário – Informativo 226
Publicado em: 09/12/2019A diminuição da carga horária de trabalho objetivando a redução salarial a pedido do empregador vem se tornando comum atualmente, devido ao período de instabilidade...
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Rescisões Complementares – Informativo 488
Publicado em: 09/12/2019O que é rescisão complementar? A rescisão complementar é um tipo de recurso exclusivo que serve para atender uma necessidade de cálculos complementares de verbas rescisórias. A...
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Fixados os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições de escravidão – Informativo 277
Publicado em: 09/12/2019Medidas foram tomadas para fins de concessão de seguro-desemprego É de se espantar como, em 2017, ainda é possível ver pessoas realizando trabalho forçado e em...
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Transferência de Empregado – Informativo 217
Publicado em: 09/12/2019Os procedimentos administrativos, para transferência de trabalhadores entre empresas do mesmo grupo econômico ou entre estabelecimentos da mesma empresa, deverão ser os seguintes: a) Atualização de...
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Veja como retirar o Abono Salarial PIS/PASEP (Ano Base 2014) – Informativo 102
Publicado em: 09/12/2019Benefício é de um salário mínimo e pode ser retirado até o próximo dia 31 de agosto O PIS/PASEP é o pagamento anual de um salário...
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Alteração da Data de Obrigatoriedade do Uso da Nova Guia de Recolhimento Mensal e Rescisório do FGTS – Informativo 359
Publicado em: 09/12/2019Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à...
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Temer Enviar Projeto para Acabar com Multa Extra do FGT – Informativo 175
Publicado em: 09/12/2019O presidente Michel Temer encaminhou nesta sexta-feira um projeto de lei que reduz gradualmente a multa adicional de 10% da contribuição social do Fundo de...
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e-Social – Versão 2.5 do leiaute estará disponível em ambiente de testes a partir de 17/12 – Informativo 362
Publicado em: 09/12/2019As principais orientações para a implantação da nova versão, que entrará em produção a partir de 21/01/2019. A nova versão do leiaute do e-Social (versão 2.5)...
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Novo Leiaute do e-Social 2.5 – Informativo 386
Publicado em: 09/12/2019A principal mudança é a obrigatoriedade do CPF para dependentes de plano de saúde, IRRF e SF devem possui o CPF com qualquer idade, a partir...
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Dúvidas sobre Convenção Coletiva de Trabalho – Informativo 266
Publicado em: 09/12/2019Saiba como funciona esse instrumento normativo Você sabe o que é Convenção Coletiva de trabalho? Ela é muito importante para criar e regular normas entre empregados...
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Dispensa com Justa Causa (Promovida pelo Empregador) – Informativo 066
Publicado em: 09/12/2019Ocorre quando o empregado comete faltas graves, em casos de desonestidade ou má conduta, indisciplina, negligência, abandono do emprego, violação de segredo da empresa, agressão...
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Saiba mais sobre o 13º salário – Informativo 111
Publicado em: 09/12/2019O 13º salário foi instituído pela Lei 4.090/62 e 4.749/65 e regulamentado pelo decreto 57.155/65. Pela lei, o pagamento deve ser feito em duas parcelas,...
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Contribuição sindical, o que muda para 2018? – Informativo 320
Publicado em: 09/12/2019A Contribuição Sindical tem por finalidade o custeio de atividades essenciais das entidades sindicais, e até Outubro de 2017 se dava por obrigatória. A partir de...
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Demissões de Domésticos Passam a ser Feitas Pelo e-Social – Informativo 026
Publicado em: 09/12/2019A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou noticia em seu site, informando que já está disponível, também a partir de hoje, a funcionalidade para rescisão...
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Prova de Vida é Condição Básica Para não Ter o Benefício Previdenciário Suspenso – Informativo 491
Publicado em: 09/12/2019Segurados do INSS que recebem por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético, devem comprovar, anualmente, que estão vivos. Isso serve para dar...
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Exame Médico de Retorno ao Trabalho – Informativo 135
Publicado em: 09/12/2019De acordo com o item 7.4.3.3 da Norma Regulamentadora – NR 7, haverá necessidade de exame médico de retorno ao trabalho. Esse deve ser realizado,...
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Cancelado o Precedente Administrativo nº 83 – Salário Mínimo e Piso Salarial de Aprendizes – Informativo 374
Publicado em: 09/12/2019O Secretário de Inspeção do Trabalho cancelou o Precedente Administrativo nº 83, conforme transcrito adiante. Os precedentes administrativos devem orientar a ação dos auditores fiscais do...
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Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – Informativo 214
Publicado em: 09/12/2019Foi transformada em lei a Medida Provisória nº 763/2016 , que altera a Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Lei nº8.036/1990...
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Carteira de Trabalho Digital – Informativo 497
Publicado em: 09/12/2019O E-social está sendo simplificado e com isso a carteira de trabalho deixa de ser obrigatória. Visando modernizar o acesso às informações da vida laboral do...
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Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do e-Social – Informativo 461
Publicado em: 09/12/2019Eventos inteiros foram dispensados, conforme Nota Orientativa 19/2019. A partir desta versão revisada, não será mais necessário o envio dos seguintes eventos: S-1300 – Contribuição Sindical...
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Nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS) – Informativo 123
Publicado em: 09/12/2019Já está disponível para consulta a versão 2.2 do Manual de Orientação do eSocial (MOS), publicado no dia 03 de outubro. A publicação, que contém...
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Saiba como funcionam as Férias Coletivas – Informativo 114
Publicado em: 09/12/2019São consideradas férias coletivas as concedidas, de forma simultânea, a todos os empregados de uma empresa, ou apenas aos empregados de determinados estabelecimentos e setores...
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Aprovada Nova Versão dos Leiautes do E-Social – Informativo 187
Publicado em: 09/12/2019O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5° do Decreto n° 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Art. 1° Aprovar...
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Modernização do e-Social – Informativo 452
Publicado em: 09/12/2019Publicado no portal e-social: 09/07/2018 20h16. O governo federal decidiu modernizar o e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), para reduzir a...
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Segunda Parcela 13º Salário – Informativo 146
Publicado em: 09/12/2019A gratificação natalina, mas conhecida como 13° salário, será devida aos empregados (urbanos e rurais), empregados domésticos e trabalhadores avulsos. A Segunda Parcela: deverá ser paga...
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Receita Federal inicia ações na malha da Pessoa Jurídica relativas à Contribuição Previdenciária – Informativo 172
Publicado em: 09/12/2019Começa a primeira etapa do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária. O objetivo é informar às empresas...
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Receita Federal regulamenta a compensação tributária – Informativo 353
Publicado em: 09/12/2019Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1810, de 2018, que disciplina a compensação tributária. Destaca-se a unificação dos regimes...
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Cronograma Saque FGTS – Informativo 464
Publicado em: 09/12/2019CIRCULAR CAIXA Nº 869, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 DOU: 08/08/2019 Estabelece procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 por conta vinculada FGTS. A Caixa Econômica Federal...
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Abril Verde: campanha visa à conscientização e à prevenção de acidentes de trabalho – Informativo 410
Publicado em: 09/12/2019Durante o mês de abril, órgãos públicos e instituições engajadas nas questões relativas aos acidentes de trabalho aderem à campanha Abril Verde, uma forma de...
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Decreto autoriza uso do FGTS para compra de prótese – Informativo 335
Publicado em: 09/12/2019O presidente Michel Temer assinou no dia 16/04/2018 um decreto 9.345/16.04.2018 que autoriza o trabalhador com deficiência a utilizar o FGTS para a compra de...
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Auxílio maternidade – Autônomas e empresárias – Informativo 338
Publicado em: 09/12/2019Para as mães que não possuem registro em carteira, surgiu uma inovação referente ao benefício do salário maternidade. Agora o benefício será concedido automaticamente após o...
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Diferença de estágio obrigatório e não obrigatório – Informativo 407
Publicado em: 09/12/2019Conforme dispõe a LEI Nº 11.788 DE 25/09/2008: A Regularização do estágio, conforme determina a lei, dar-se-á pela formalização obrigatória do contrato de estágio (termo de...
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Dia de Jogo do Brasil na Copa não é feriado – Informativo 350
Publicado em: 09/12/2019Se tudo der certo para o Brasil na Copa do Mundo da Rússia e a seleção for até a final, pelo menos quatro jogos deverão...
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Desconto do Vale Transporte pela Não Utilização – Informativo 084
Publicado em: 09/12/2019O Vale-Transporte (VT) constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. Não existe determinação legal de...
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CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho – Informativo 072
Publicado em: 09/12/2019Art. 19 da Lei nº 8.231/1991 Considera acidente do trabalho como sendo aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de...
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Cronograma da 1° Fase do E-Social – Informativo 386
Publicado em: 09/12/2019Como é de conhecimento de todos o e-social é uma nova obrigação trabalhista implantada pelo governo. E para atendermos a solicitação sem penalidade, você clientes deverão...
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Reforma Trabalhista, em vigor desde 11-11-2017, sofre as primeiras alterações – Informativo 288
Publicado em: 09/12/2019Por meio da Medida Provisória nº 808/2017 , o Presidente da República procedeu a várias alterações na Reforma Trabalhista, instituída pela Lei nº 13.467/23017, que entrou em...
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Trabalho Menor de Idade – Informativo 485
Publicado em: 09/12/2019A legislação permite a contratação de menores de 18 anos, sendo possível o contrato de trabalho a partir de 16 anos completos, uma vez que...
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Empregado sem registro – Aumento no valor da multa para empregadores – Informativo 329
Publicado em: 09/12/2019A Reforma Trabalhista trouxe uma mudança no art. 47 da CLT, estabelecendo um valor maior na aplicação da multa para o empregador que mantiver empregado...
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INSS – Primeira Parcela do 13º Começou a Ser Depositada em 26/08/2019 – Informativo 473
Publicado em: 09/12/2019Aposentados e pensionistas começaram a receber a primeira parte do abono anual, conhecido como 13º Salário, a partir de 26/08. O depósito será realizado no período...
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A falta de deposito mensal do FGTS pode obrigar a empresa ao pagamento total no ato da rescisão contratual – Informativo 476
Publicado em: 09/12/2019O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, instituído pela Lei 5.107/1966, é regido pela Lei 8.036/1990 e alterações posteriores. Todos os empregadores ficam obrigados a depositar,...
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Contribuição Sindical – Nova Medida Provisória – Informativo 398
Publicado em: 09/12/2019Contribuição Sindical – Nova medida provisória O Governo Federal, por meio de medida provisória, tornou mais rígidas as normas a serem observadas para a cobrança da...
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Confira: Não incidência da contribuição previdenciária no caso de doações efetuadas pelo empregador em nome do empregado – Informativo 211
Publicado em: 09/12/2019A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que a operação através da qual o empregador efetua doações em nome do empregado, para...
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Greve no Transporte Coletivo – Informativo 184
Publicado em: 09/12/2019A greve no transporte público é um tema polêmico, gerando inúmeras dúvidas aos empregadores com relação aos procedimentos quanto o empregado que se ausenta ao...
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Eleições 2019 – Sobre o mesário – Informativo 341
Publicado em: 09/12/2019Eleições 2018 – Sobre o mesário Todo eleitor convocado deverá receber um comunicado oficial da Justiça Eleitoral via Correios, chamada carta convocatória. É possível também verificar...
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DIRF 2017 – Ano-calendário de 2016 – Informativo 141
Publicado em: 09/12/2019Art. 9º A Dirf 2017, relativa ao ano-calendário de 2016, deverá ser apresentada até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e...
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Contribuição Sindical Patronal (Vencimento 29-01-2016) – Informativo 003
Publicado em: 09/12/2019Conforme o artigo 579 da CLT, o recolhimento da Contribuição Sindical dos empregadores é efetuado no último dia útil do mês de janeiro de cada...
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Cronograma da 1° Fase do E-Social – Informativo 383
Publicado em: 09/12/2019Como é de conhecimento de todos o e-social é uma nova obrigação trabalhista implantada pelo governo. E para atendermos a solicitação sem penalidade, você clientes deverão...
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ASO – Atestado de Saúde Ocupacional – Informativo 362
Publicado em: 09/12/2019O ASO atende às regras estabelecidas no PCMSO da Empresa, desta forma é um documento pertencente ao PCMSO e é realizado antes que o trabalhador...
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Atestado de acompanhamento médico – Informativo 126
Publicado em: 09/12/2019A legislação trabalhista não previa a questão de abono de faltas no caso do empregado que se ausentasse do trabalho para acompanhar seu dependente em...
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Multa de 10% na rescisão de contrato de trabalho é extinta a partir de 2020 – Informativo 509
Publicado em: 09/12/2019Hoje, as empresas pagam 50% de multa sobre o saldo do FGTS do empregado nas demissões, dos quais 40% ficam com o trabalhador e o restante é...
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Novo cronograma do FGTS – Informativo 500
Publicado em: 09/12/2019Pelo novo cronograma, todos os trabalhadores poderão sacar o valor referente ao saque imediato até dezembro 2019. Antes, a previsão era que os pagamentos encerrassem...
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Procedimentos Simples que Evitam Multas no Manuseio da Carteira de Trabalho (CTPS) – Informativo 087
Publicado em: 09/12/2019A Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço a...
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Estagiário X Trainee – Informativo 129
Publicado em: 09/12/2019Trainees são jovens que, em geral, ainda estão cursando o ensino superior, recém-formados ou profissionais já formados que, após um longo e bem estruturado treinamento,...
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Feriado Carnaval – Informativo 395
Publicado em: 09/12/2019CARNAVAL – É OU NÃO FERIADO? As controvérsias geradas em torno do “feriado de carnaval” em função da tradição em vários municípios de não haver...
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Saiba quais são os descontos permitidos por lei em folha de pagamento – Informativo 093
Publicado em: 09/12/2019A realização de descontos na folha de pagamento dos funcionários deve ser efetuada somente de acordo com a lei ou convenção coletiva. Outros descontos que...
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RAIS 2016 (Prazo) – Informativo 010
Publicado em: 09/12/2019De acordo com a Portaria MTPS n° 269/2015, o prazo para a entrega da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) para o ano-base 2015 inicia-se...
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Sindical Patronal – Informativo 380
Publicado em: 09/12/2019Conforme o artigo 579 da CLT, o recolhimento da contribuição sindical dos empregadores deve ser efetuado até último dia útil do mês de janeiro de cada ano. Com...
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Novo leiaute do E-Social – Informativo 260
Publicado em: 09/12/2019Novas mudanças com a Reforma Trabalhista A Reforma Trabalhista está mexendo em diversos pontos do cenário político e social do país. Dessa vez, as alterações foram...
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Prazo Para Entrega da DCTFWeb é Alterado Para o Grupo 2 do eSocial – Informativo 419
Publicado em: 09/12/2019A DCTFWeb é a declaração que substitui a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), declaração esta que também servirá de base para o recolhimento...
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Extinção da Chave Pri – Informativo 470
Publicado em: 09/12/2019Como já era previsto, a Caixa Econômica informou no último dia 22/08/2019, que a CHAVE PRI irá ser desativada definitivamente. A previsão para que isso aconteça...
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Abono Salarial – Informativo 149
Publicado em: 09/12/2019Começa a ser pago na quinta-feira (15/12) para nascidos em dezembro Benefício poderá ser sacado nas agências da Caixa, em caixas eletrônicos e lotéricas de todo...
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Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do e-Social – Informativo 389
Publicado em: 09/12/2019Após o fechamento da primeira folha de pagamento na nova sistemática do e-Social, as empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou...
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Vínculo empregatício e seus cuidados – Informativo 263
Publicado em: 09/12/2019Saiba as diferenças de denominação Você presta ou toma serviços a alguém? Então é bom conferir em qual modalidade a função deve ser encaixada. Preste atenção...
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Divulgação do índice do FAP 2017 Vigência 2018 Informativo 275
Publicado em: 09/12/2019Índice de 2018 já está disponível Acidentes no ambiente de trabalho é uma coisa muito série. Saiba como o Fator Acidentário Previdenciário é importante nesses casos. Em...
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Esclarecimentos sobre contrato de experiência da doméstica – Informativo 437
Publicado em: 09/12/201901- Qual a definição mais adequada para explicar o que vem a ser o período de experiência? É uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja...
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Quando tirado o cargo de confiança pode ter corte salarial? – Informativo 205
Publicado em: 09/12/2019Cargo de confiança é aquele ocupado pelos gerentes da empresa, ou seja, os que exercem cargos de gestão, como diretores e os chefes de departamento...
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Contribuição Sindical (Empregado) – Informativo 023
Publicado em: 09/12/2019A contribuição sindical será recolhida, de uma só vez, anualmente, e consistirá, na importância correspondente à remuneração de 1 (um) dia de trabalho, para os...
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O que é o Documento de Arrecadação E -Social (DAE)? – Informativo 416
Publicado em: 09/12/2019DAE – É uma guia unificada de acordo com a Lei Complementar nº 150/2015 (institui o Simples Doméstico), utilizada para recolher todos os tributos e...
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Novo Valor do Salário Mínimo Paulista – Informativo 196
Publicado em: 09/12/2019Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Estado, de 31 de março de 2017, a Lei 16.402, de 30 de março de 2017, que...
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Nova Ferramenta Online Monitora Servidores do e-Social – Informativo 389
Publicado em: 09/12/2019Uma nova ferramenta disponibilizada pelo Portal do e-Social permite aos usuários verificarem se o sistema está operando normalmente ou se há algum problema no tráfego...
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O Risco do Estágio – Informativo 223
Publicado em: 09/12/2019De acordo a Lei nº 11.788/2008, o estágio deixa de ser cumprido durante o afastamento da estagiária gestante em decorrência do nascimento do bebê. Portanto, a...
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Trabalhadores terão crédito mais barato a partir de 26 de setembro – Informativo 392
Publicado em: 09/12/2019Trabalhadores da iniciativa privada em dificuldades para quitar dívidas, limpar o nome, fazer pequenas reformas ou um novo investimento contarão até o fim do mês...
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Março é o mês da Contribuição Sindical dos Empregados – Informativo 178
Publicado em: 09/12/2019“Art. 580 – A contribuição sindical será recolhida, de uma só vez, anualmente, e consistirá: (Redação dada pela Lei n.º 6.386, de 09-12-76, DOU 10-12-76). I...
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Novo Salário Mínimo – Informativo 155
Publicado em: 09/12/2019O valor aprovado pelo Ministério do Planejamento do governo Temer para o reajuste do salário mínimo 2017 foi de R$ 937,00, o que equivale a...
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Demonstrativo de Médias – Informativo 317
Publicado em: 09/12/2019Os art. 457 e 458 da CLT dispõem que integram o salário, não só a importância fixa estipulada, como também as gratificações legais e de função,...
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Descanso Semanal Remunerado – Informativo 068
Publicado em: 09/12/2019O DSR que é o descanso semanal remunerado é de direito ao empregado. Segundo Martins (2012, p. 579) “o repouso semanal remunerado é o período...
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Como funciona a rescisão por acordo entre as partes? – Informativo 323
Publicado em: 09/12/2019Atualmente com a reforma trabalhista o art.484-A da CLT, o acordo entre empregador e empregado para extinção do contrato de trabalho passou a ser válido (a partir...
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Nova segunda etapa de implantação da DCTF – WEB – Informativo 425
Publicado em: 09/12/2019A Receita Federal editou a Instrução Normativa nº 1.884, em 17 de abril de 2019 definindo que apenas as entidades empresariais com faturamento no ano-calendário de 2017 acima de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e...
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Prazo de Guarda de Documentos – Informativo 078
Publicado em: 09/12/2019É responsabilidade do empregador guardar os documentos trabalhistas e previdenciários pelo prazo prescricional determinado na legislação, conforme segue: Documento Tempo de guarda Início da contagem Acordo de compensação de...
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PIS/PASEP – Pagamento do Abono Salarial 2019/2020 – Informativo 455
Publicado em: 09/12/2019O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT publicou a Resoução CODEFAT 834/2019 estabelecendo o calendário do pagamento do Abono Salarial para o...
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Manual de Orientação – Regularidade do Empregador – Informativo 273
Publicado em: 09/12/2019Boa oportunidade para regularizar o FGTS Você sabia que foi divulgado pela Caixa Econômica Federal, o manual de orientaçãoRegularidade do Empregador, que disponibiliza os procedimentos necessários...
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Abono Pecuniário – Informativo 482
Publicado em: 09/12/2019A possibilidade de conversão em dinheiro de 1/3 do período de férias que tem direito o empregado, está previsto no artigo 143 da CLT: Artigo 143: É facultado ao...
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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Informativo 506
Publicado em: 09/12/2019(Medida Provisória nº 905/2019 – DOU 1 de 12.11.2019): Com a finalidade de estimular a criação de postos de trabalho, o Presidente da República instituiu a...
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Vantagens na contratação de jovem aprendiz – Informativo 344
Publicado em: 09/12/2019O programa Jovem Aprendiz é um projeto amparado pela Lei da Aprendizagem, que tem como objetivo capacitar tecnicamente os jovens para o mercado de trabalho, através de...
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Contribuição Sindical Patronal – Informativo 164
Publicado em: 09/12/2019Conforme o artigo 579 da CLT, o recolhimento da contribuição sindical dos empregadores é efetuado no ultimo dia útil do mês de janeiro de cada...
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Contribuição Social – Rescisão de comum acordo – Informativo 332
Publicado em: 09/12/2019Na hipótese de rescisão por acordo entre o empregado e empregador disposto em reforma trabalhista, além das alterações em algumas verbas de praxe, existe também...
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Novo Tabela INSS – Informativo 161
Publicado em: 09/12/2019Tabelas Vigentes Salário Mínimo em 2017 R$ 937,00 Tabela INSS Dedução Teto – R$ 608,44 Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de...
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Contestação do FAP/2019 – Informativo 350
Publicado em: 09/12/2019O que é FAP? FAP é o Fator Acidentário de Prevenção que afere o desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, relativamente aos acidentes de...
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Insalubridade x Periculosidade – Informativo 096
Publicado em: 09/12/2019É considerado insalubridade, toda operação que exponha o funcionário a agentes nocivos à saúde, como por exemplo: ruído, poeira, barulho, calor, entre outros. O percentual...
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Ser Sócio de Empresa Impede o Recebimento do Seguro Desemprego – Informativo 341
Publicado em: 09/12/2019Se você é sócio de alguma empresa ou em algum momento já foi chamado “ou obrigado” a fazer parte de uma sociedade de algum conhecido,...
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Divulgado a nova tabela da Previdência Social fica liberado o envio de eventos ao e-Social – Informativo 377
Publicado em: 09/12/2019A Portaria ME nº 09, publicada em 16/01/2019 no Diário Oficial da União, reajusta os valores dos benefícios pagos pelo INSS em 3,43% a partir de janeiro deste...
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CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Informativo 017
Publicado em: 09/12/2019O CAGED foi criado pelo Governo Federal, através da Lei n° 4.923/65, que instituiu o registro permanente de admissões, demissões e transferências de empregados, sob...
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Entrega de Documentos do Salário Família no Mês de Maio – Informativo 428
Publicado em: 09/12/2019Para fins de manutenção do benefício do salário-família, no mês de maio, o empregado deverá apresentar ao empregador o comprovante de frequência à escola, para crianças...
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FGTS – Informativo 033
Publicado em: 09/12/2019O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito concedido a todos os trabalhadores que possuem carteira assinada, exceto o doméstico (para...
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E- Social Envio do Grupo 3 – Informativo 413
Publicado em: 09/12/2019Em 10 de janeiro de 2019, teve início a primeira fase do E-Social para empresas do grupo 3 – que incluem os empregadores pessoa física (exceto doméstico),...
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E-Social – Grupo 2 – Empresas podem utilizar a GRF e GRRF até outubro/2019 – Informativo 434
Publicado em: 09/12/2019Conforme dispõe a Lei nº 8.036, de 11.05.1990 e a Lei nº 9.012, de 11.03.1995: A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do...
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Publicada Nota Orientativa nº 09/2018, sobre eventos de tabela de empresas que passaram do segundo para o terceiro grupo de obrigadas – Informativo 347
Publicado em: 09/12/2019Autorização especial permitirá que as empresas optantes pelo Simples e entidades sem fins lucrativos continuem enviando, alterando ou excluindo os eventos de tabelas antes da...
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Alerta sobre os riscos de pagamento incorreto da PLR – Informativo 250
Publicado em: 09/12/2019Ao contratar um funcionário, a Participação nos Lucros e Resultados da empresa é um grande atrativo, onde seu principal objetivo é o incentivo a produtividade....
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Salário Mínimo Nacional – Este Decreto entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2019 – Informativo 371
Publicado em: 09/12/2019Art. 1° A partir de 1° de janeiro de 2019, o salário mínimo será de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). Parágrafo único. Em decorrência do...
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Decreto N° 8.740/2016 – Dispõe Sobre a Experiência Prática do Aprendiz – Informativo 055
Publicado em: 09/12/2019A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, publicou o Decreto n° 8.740/2016 que altera o Decreto n° 5.598/05, apenas no que dispõe sobre a experiência prática do aprendiz,...
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Cuidados que devemos tomar com E-Social relacionado a Função – Informativo 208
Publicado em: 09/12/2019Desvio de função ocorre quando se solicita de um empregado a realização de trabalhos que não estão de acordo com as atividades atribuídas a ele...
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Cuidados das empresas com mulheres grávidas – Informativo 257
Publicado em: 09/12/2019O que as organizações devem ficar atentas ao cumprimento? Em tempos de crise, poucas pessoas podem se dar ao luxo de tirarem licença do trabalho. Tem...
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Liberação do FGTS – Informativo 152
Publicado em: 09/12/2019O presidente Michel Temer anunciou no fim de dezembro de 2016, que o governo vai liberar o saque de contas do Fundo de Garantia por...
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1ª Quota/Quota Única do IRPF (Vencimento em 29/04/2016) – Informativo 046
Publicado em: 09/12/2019Lembramos que a 1ª quota ou quota única do Imposto de Renda da Pessoa Física relativa ao exercício 2016 deve ser recolhida até o dia...
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Licença Paternidade – Informativo 030
Publicado em: 09/12/2019Foi sancionada a lei que aumenta a licença-paternidade de 5 (cinco) para 20 (vinte) dias. A nova legislação referente a prorrogação da licença paternidade funciona...
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Saiba como funciona o trabalho de mesários nas eleições – Informativo 108
Publicado em: 09/12/2019Nesse período eleitoral surgem diversas dúvidas em relação ao serviço de mesário durante as eleições. Entre elas, a mais comentada é a respeito das folgas...
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DIRF 2016 (Prazo) – Informativo 007
Publicado em: 09/12/2019A DIRF 2016, relativa ao ano-calendário de 2015, deverá ser apresentada até às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 29 de fevereiro de 2016. (Instrução...
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Novos Procedimentos para agendamento de perícia relativa à solicitação de auxilio doença – Informativo 287
Publicado em: 09/12/2019Confira os novos procedimentos para agendamento O Auxílio-doença é um benefício de extrema importância para os trabalhadores. Caso ele precise ser prorrogado, novas normas foram instituídas...
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Governo autoriza pagamento do abono salarial para quem não recebeu referente ao exercício 2017/2018 – Informativo 365
Publicado em: 09/12/2019O Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou, excepcionalmente, o pagamento do abono salarial, referente ao exercício de 2017/2018, aos...
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E-Social – Informativo 075
Publicado em: 09/12/2019A data para inicio de envio de informações relacionadas ao e-social está se aproximando, saiba do que se trata o programa e como é possível...
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Piso Salarial Estadual de SP 2019 – sancionado reajuste do mínimo paulista – Informativo 404
Publicado em: 09/12/2019O Governador João Doria (PSBD) sancionou, na última segunda-feira (18), o reajuste do piso regional paulista (mínimo paulista), válido para todo o Estado de São...
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Contratação de Aposentados – Informativo 359
Publicado em: 09/12/2019Você sabia que que quando a empresa opta por contratar uma pessoa que está aposentada, não há nenhuma distinção em relação aos outros empregados. A...
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Dúvidas sobre Contratação de Estagiários – Informativo 120
Publicado em: 09/12/2019CARGA HORÁRIA – A carga horária máxima está limitada em seis horas diárias (trinta horas semanal). A jornada pode ser cumprida em mais de uma Organização...
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E-Social Lança Nova Central de Atendimento para Orientar Empregadores – Informativo 395
Publicado em: 09/12/2019O e-Social disponibilizou para todos os empregadores a Central de Atendimento 0800 730 0888, que esclarecerá exclusivamente dúvidas relacionadas a questões técnicas do sistema (dúvidas operacionais,...
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Autorizada cobrança de contribuição sindical mesmo após reforma trabalhista – Informativo 314
Publicado em: 09/12/2019Em decisão liminar, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo garantiu o direito ao recolhimento da contribuição sindical a um sindicato da região, contrariando...
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Dúvidas de como proceder se um profissional é preso – Informativo 229
Publicado em: 09/12/2019Ao se ter uma empresa, ou mesmo quando se gere uma organização, lidar e se preocupar com os funcionários do negócio são funções inerentes de...
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Aviso Prévio Sob o Entedimento da OJ 367 do TST – Informativo 449
Publicado em: 09/12/2019Ainda hoje surgem dúvidas dos empregadores em relação ao aviso prévio, abaixo seguem esclarecimentos conforme o entendimento da legislação vigente. Nas relações de emprego quando uma...
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Aprovado o leiaute da versão 2.4.02 do E-Social – Informativo 311
Publicado em: 09/12/2019O Comitê Gestor do E-Social aprovou o leiaute 2.4.02 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (E-Social). Os leiautes estão disponíveis no site do...
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Substituição do Livro de Registro pelo e-Social – Informativo 503
Publicado em: 09/12/2019Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo e-Social. Veja...
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Cargo de Confiança não Exige Controle de Jornada de Trabalho e nem Pagamento de Horas Extras – Informativo 446
Publicado em: 09/12/2019Caracterizado o cargo de confiança, exclui o trabalhador do capítulo da duração da jornada de trabalho e, por consequência, da obrigação de registrar em cartão ponto essa mesma jornada. Observe-se que para...
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Segunda Turma do TST entende que pernoite em caminhão não é considerado à disposição do empregador – Informativo 401
Publicado em: 09/12/2019A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um motorista de Minas Gerais de recebimento das horas noturnas em que...
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Resultado Online da Perícia Médica do INSS – Informativo 193
Publicado em: 09/12/2019Consultar o resultado da perícia INSS ficou muito mais fácil. O trabalhador que se submeteu a uma perícia médica junto ao INSS, para maior comodidade, poderá...
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e-Social – DCTF-Web entra em vigor a partir do mês agosto – Informativo 377
Publicado em: 09/12/2019A nova declaração estará disponível a partir do dia 27/8/2018 e o prazo de entrega é até o dia 15 do mês seguinte ao período...
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CAGED Referente a Exame Toxicológico e Certificação Digital – Informativo 247
Publicado em: 09/12/2019Foi disponibilizada no D.O.U (03.08.2017 – Seção 1 – Pág. 130) a Portaria n° 945/07 do Ministério de Estado do Trabalho, no que tange a...
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Governo publica MP que eleva tributação sobre folha de pagamento para 50 setores – Informativo 190
Publicado em: 09/12/2019O governo publicou na noite desta quinta-feira (30), em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, a Medida Provisória 774, que eleva a tributação sobre...
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Novas regras para envio de CAGED – Informativo 235
Publicado em: 09/12/2019Início da obrigatoriedade da nova portaria: 16 de Agosto de 2017. Você sabe o que é CAGED? Ele é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados,...
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Abono Salarial PIS/PASEP – Informativo 037
Publicado em: 09/12/2019É o pagamento anual de um salário mínimo ao trabalhador de empresas, entidades privadas e órgãos públicos. Tem direito o trabalhador ou servidor público que, no...
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Férias individuais e coletivas Reforma trabalhista – O que muda nas férias? – Informativo 295
Publicado em: 09/12/2019A nova redação do 1º artigo 134 da CLT (alterada pela Lei 13.467/2017) prevê que, desde que haja concordância do empregado, que as férias poderão...
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Um Ano da Reforma Trabalhista – Informativo 356
Publicado em: 09/12/2019Lá se foram 365 dias desde que entrou em vigor a Lei 13.467/2017, que reformou 54 artigos, revogou 09 artigos e criou 43 novos, isto...
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Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do Salário (Doméstica) – Informativo 081
Publicado em: 09/12/2019Sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias (art. 7º, parágrafo único, Constituição Federal). O art. 73, I, da Lei nº...
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É falso o calendário destaque das contas inativas do FGTS – Informativo 166
Publicado em: 09/12/2019A caixa Econômica Federal informou que está trabalhando para que o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
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Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital – Informativo 467
Publicado em: 09/12/2019O trabalhador brasileiro poderá ter as informações de Qualificação Civil e de Contratos de Trabalho que hoje constam na Carteira de Trabalho em um aplicativo...
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E-Social – O projeto foi adiado novamente, agora para 2018! – Informativo 105
Publicado em: 09/12/2019O Comitê Diretivo do e-social liberou a publicação no Diário Oficial, da Resolução n. 2, de 30 de agosto de 2016, e como trata-se de...
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Divulgado os novos valores-limite para depósito recursal – Informativo 238
Publicado em: 09/12/2019O depósito recursal trabalhista é uma obrigação do empregador ao recorrer de uma decisão judicial em casos de reclamação trabalhista. Em agosto de 2017, no entanto,...
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Alterada norma a respeito do salário-mínimode Arquiteto e Urbanista – Informativo 270
Publicado em: 09/12/2019Saiba como os valores serão classificados com as mudanças Você é profissional da área de Arquitetura e Urbanismo, ou tem uma empresa desse ramo? Então é...
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Base do CNIS é atualizada com informações do E- Social – Informativo 422
Publicado em: 09/12/2019Nova carga de eventos do E-Social atualizou a base do CNIS, que agora possui informações até a competência 01/2019, transmitidas antes do dia 08/02/2019. O CNIS...
