Rua Luis Faccini, 155, 2º andar - Guarulhos - SP 11 2442-2020

Simples Nacional será avaliado em nova audiência da CAE – Informativo 204

Gostou? compartilhe!

Nesta terça-feira (9), às 14h30, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública sobre o Simples Nacional, no que se refere aos impactos sobre a geração de empregos, a redução da informalidade na atividade econômica, o aumento da arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais, e o incentivo ao empreendedorismo e à inovação. O debate foi solicitado pelo senador José Pimentel (PT-CE).

A audiência faz parte da avaliação de políticas públicas pelas comissões temáticas do Grupo de Trabalho do colegiado criado para realizar o diagnóstico dos grandes problemas do Sistema Tributário Nacional que atuam como freio ao desenvolvimento do país. Dentro de sua área de atuação, prevista no Regimento Interno do Senado. Na primeira audiência, o regime recebeu avaliação positiva dos participantes. De acordo com o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, o Simples Nacional contribui para a geração de emprego e renda, o aumento na obtenção de tributos e a redução da informalidade.

Afif Domingos ressaltou que o Simples foi criado para reverter um ambiente culturalmente hostil aos pequenos negócios no Brasil. Um dos resultados mais imediatos, afirmou, foi o aumento da taxa de formalização, que era de 43% em 2002 e passou para 57%, dez anos depois.

Foram convidados para a audiência pública de terça-feira o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Francisco Honório Pinheiro Alves; o vice-presidente-executivo da Confederação Nacional de Serviços (CNS), presidente Luigi Nesse; e o gerente-executivo de política industrial da Confederação Nacional da Indústria (CN), João Emílio Padovani Gonçalves.

Departamento Fiscal Leymar



Gostou? compartilhe!