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Governo reduz IOF para empréstimos externos superiores à 180 dias – Informativo 188

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O governo decidiu reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes sobre empréstimos externos tomados por empresas e bancos, com o objetivo de favorecer a tomada de crédito no exterior e a entrada de investimentos externos.

A medida reduziu de 360 dias para 180 dias o prazo médio mínimo das captações externas que terão incidência de alíquota zero de IOF. Para operações inferiores a seis meses, a alíquota de IOF segue em 6%.

A redução do IOF foi feita pelo Decreto 8.263/2014, publicada no Diário Oficial da União no dia 03 de junho de 2014, o texto muda o Decreto 6.306/2007, que regulamenta o IOF, e vale tanto para empréstimos diretos quanto para aqueles tomados mediante emissão de títulos no mercado internacional.

Departamento Contábil Leymar



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