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Ganho de Capital – Informativo 042

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Considera-se ganho de capital a diferença positiva entre o valor recebido pela venda de um ativo e seu custo de aquisição.
O ganho de capital é tributado de forma diferente entre pessoa física e pessoa jurídica.

– Pessoa Física
Deve ser pago 15% de Imposto de Renda sobre o ganho de capital apurado, através de DARF.

– Pessoa Jurídica
O valor apurado de ganho de capital é somado às receitas da empresa e tributado de acordo com a opção de regime, Lucro Real ou Presumido. Para as empresas optantes pelo Simples Nacional, o único imposto que incide sobre a operação é o IRPJ de 15% sobre o valor do ganho de capital.

Se o valor de venda for menor que o valor do bem, não há incidência de imposto.
A Receita Federal disponibiliza através de seu site um programa para apuração dos ganhos de capital, onde a pessoa física pode calcular quanto obteve de ganho de capital e seu respectivo imposto.



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