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DMPL (Demonstração de mutações do Patrimônio Líquido) – Informativo 498

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Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) faz parte do rol de instrumentos de apoio da gestão administrativa, econômica e financeira. O bom funcionamento de uma empresa depende do controle e da gestão de todas suas movimentações, que incluem informações financeiras, contábeis, fiscais e outras. Para isso, é necessária a utilização de instrumentos que possibilitem entendimento mais conciso de todas as informações, de forma que os usuários possam compreender os fatos ocorridos em determinado período na empresa. Sendo assim, são utilizadas as demonstrações contábeis para que os fatos da organização possam ser divulgados. De forma geral, tais ferramentas demonstram a vida da empresa e sua evolução, bem como onde os recursos são aplicados.

O que é DMPL?

É uma demonstração que substituiu a Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPA). Assim, todas as informações que faziam parte da DLPA passaram a compor a DMPL. A DMPL demonstra todas as movimentações ocorridas no patrimônio líquido da organização em determinado período, além da formação de todas as reservas. Antes de entrar em vigor a Resolução n.º 1.185/2009, as empresas não eram obrigadas a publicar a DMPL, no entanto ela passou a fazer parte do conjunto de demonstrações de divulgação obrigatória. De maneira simplista, a DMPL é uma das demonstrações contábeis mais completas, representando as movimentações ocorridas no patrimônio líquido em determinado período durante o exercício social da organização.

Qual o objetivo da DMPL?

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido evidencia todas as movimentações realizadas durante o exercício social nas contas que compõem o patrimônio líquido: reservas de capital, de lucros, de reavaliação, capital social e lucros ou prejuízos acumulados. Por meio da DMPL, o gestor ou administrador pode avaliar se as contas estão equilibradas ou se há entraves que precisam ser resolvidos com prioridade a partir do próximo exercício social, a fim de garantir o bom andamento dos negócios e o alcance dos resultados planejados. Dessa forma, a DMPL precisa evidenciar com clareza a posição de cada conta que compõe o patrimônio líquido, devendo ser elaborada conforme as normas brasileiras de contabilidade para representar fielmente as movimentações ocorridas na companhia.

O que são mutações nas contas patrimoniais

A DMPL proporciona uma visão precisa da forma como os recursos são geridos na organização, mostrando detalhadamente como eles variam em determinado período.

Por isso, é importante acompanhar constantemente cada transação de entrada e saída de recursos, de modo que eles sejam corretamente administrados, os lucros entre os sócios e acionistas sejam distribuídos, e as reservas sejam geridas de maneira eficiente. A DMPL avalia as movimentações ocorridas nas contas do patrimônio líquido durante o exercício fiscal, ou seja, o período escolhido para a elaboração das demonstrações contábeis. No entanto, é possível haver variações que podem ou não alterar o patrimônio líquido. Isso sugere que é fundamental conhecer e entender esses fatores para compreender a situação financeira da empresa e qual a origem e aplicação dos recursos. Assim, a DMPL não significa apenas uma análise sobre o lucro auferido no período, mas sobre todas as movimentações do patrimônio líquido.

Vejamos quais fatores podem alterar ou não o patrimônio líquido:

Elementos que alteram o patrimônio líquido

  • acréscimo ou redução decorrente, respectivamente, do lucro ou do prejuízo;
  • no caso de resultado credor, há um acréscimo por revisão dos ativos;
  • ajustes de registros contábeis antigos, mais conhecido como ajuste de exercícios anteriores, seja por mudança de estimativa ou de critério;
  • valor de bônus proveniente de subscrição e da alienação de partes beneficiárias;
  • doações e subvenções provenientes de investimentos recebidos;
  • prêmio recebido em debêntures;
  • subscrição e integralização de capital;
  • redução por ações próprias adquiridas ou acréscimo pela venda das ações;
  • diminuição por parcelas do lucro apurado;
  • recebimento de quantia que exceda o valor nominal das ações já integralizadas ou o valor das ações sem o valor nominal.

Elementos que não alteram o patrimônio líquido

  • uso do lucro e das reservas para aumentar o capital;
  • transferências das reservas patrimoniais para a conta de lucros e/ou prejuízos acumulados;
  • compensação de prejuízos com a utilização de reservas;
  • reversão das reservas patrimoniais à conta de lucros ou prejuízos acumulados.

Quais são as orientações para a elaboração da DMPL?

De modo geral, a elaboração da DMPL consiste na representação das contas do patrimônio líquido, das quais fazem parte o capital social, as reservas (de capital, de lucro, de reavaliação e das ações de tesouraria), além dos lucros e prejuízos acumulados.

Todas as mudanças que ocorrerem no patrimônio líquido das empresas devem ser apresentadas na DMPL, entre as quais:

  • acréscimo ou redução das reservas;
  • integralização de capital;
  • destinação de resultados do período;
  • compensação de prejuízos;
  • ajustes realizados nos períodos passados;
  • saldos existentes no início do período;
  • acréscimo de capital;
  • destinação do lucro líquido do exercício;
  • reavaliação de ativos;
  • saldos no final do exercício.

Fonte: BLB Brasil Escola de Negócios – blbbrasil.com.br

Departamento Contábil Leymar



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