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Divulgados os dias de feriados e pontos facultativos de 2018 para a administração pública federal – Informativo 300

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Saiba mais sobre o funcionamento dos órgãos públicos

 

Você costuma ficar confuso quanto ao funcionamento de entidades públicas federais em dias de feriado? A Leymar explica exatamente os dias em que os órgãos estarão em recesso.

Foram divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. São eles:

  1. a) 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
  2. b) 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
  3. c) 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
  4. d) 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
  5. e) 30 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional)*;
  6. f) 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
  7. g) 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  8. h) 31 de maio, Corpus Christi(ponto facultativo);
  9. i) 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
  10. j) 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  11. k) 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 112/1990 (ponto facultativo);
  12. l) 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
  13. m) 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
  14. n) 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

 

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

 

(*) Embora a Portaria MP nº 468/2017 tenha determinado que o dia 30 de março (Paixão de Cristo) seja feriado nacional, trata-se de feriado municipal (Lei nº 9.093/1995 , art.  ).

Fonte: Editorial IOB

 

Agora você já está preparado para fazer suas atividades junto aos órgãos públicos federais nos dias corretos. O que você acha sobre essa paralisação? Deixe nos comentários abaixo.



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