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Cruzamentos de informações do Imposto de Renda que podem levar à Malha Fina – Informativo 170

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A Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, popularmente conhecida como “malha fina”, é uma análise que confronta eletronicamente dados das declarações de contribuintes com diversas declarações e informações enviadas à Receita Federal por empregadores, instituições financeiras, imobiliárias, prestadores de serviços, órgãos públicos.

– DIRPF x DIRPF: Nesse cruzamento é possível saber se um contribuinte recebeu rendimentos de aluguéis de outra pessoa física, se efetuou pagamento a um profissional liberal como advogados ou engenheiros, etc.

– Rendimentos e IR retido na Fonte: as pessoas jurídicas entregam a DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte) com o objetivo de informar à Receita Federal dados dos rendimentos pagos a pessoas físicas, o IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte), valores descontados de previdência privada, plano de saúde e outros. Com a DIRF é possível identificar rendimentos de empresas que não foram declarados.

– Despesas Médicas: A DMED (Declaração de Serviços Médicos) é uma declaração apresentada pelos profissionais de saúde, hospitais, operadoras de planos de saúde, clínicas médicas e laboratórios, registrados como pessoas jurídicas, informando os valores recebidos de pessoas físicas referentes ao pagamento de prestação de serviços médicos.

– Movimentação Financeira: A DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira), relaciona as informações sobre as operações financeiras efetuadas pelos usuários de seus serviços em conta de depósitos e/ou de poupança, à vista e a prazo, pagamentos efetuados em moeda corrente ou em cheques, emissão de ordens de crédito ou documentos assemelhados e resgates à vista ou a prazo.

– Cartões de Crédito: A DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito) é enviada semestralmente para a Receita Federal toda a movimentação das pessoas físicas e jurídicas realizadas através de cartão de crédito e de débito. Essas informações são utilizadas para cruzamento de informações, tais como: receita declarada X receita recebida via cartão de crédito/débito, bem como para cruzar as despesas das pessoas físicas X renda declarada.

– Rendimentos de Aluguéis: A DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias). Essa declaração relaciona atividades de comercialização (aquisição, intermediação e venda), construção, administração e locações de imóveis, e outros. Dentro do detalhamento estão os valores de aluguéis e condomínios pagos pelas pessoas físicas aos locadores, caso o intermédio dessas operações seja feito por uma imobiliária. Nesse cruzamento é possível saber se um contribuinte recebeu rendimentos de aluguéis ou valores recebidos por corretores de imóveis, por exemplo.

– Compra e venda de Imóveis: Os serventuários da justiça e os oficiais dos cartórios de Notas (Tabelionatos), de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos prestam informações à Receita Federal por meio da DOI (Declaração de Operações Imobiliárias), onde relacionam os documentos lavrados, registrados e averbados em seus cartórios referentes à aquisição ou alienação de imóveis, independentemente do valor da transação. Através da DOI a Receita Federal tem informações quando o contribuinte vende um imóvel e se está sujeito o pagamento de imposto sobre eventual lucro na venda.

– Doações de Incentivo: Os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso, Ministério da Cultura, Ministérios do Esporte e Agência Nacional do Cinema entregam à Receita federal a DBF (Declaração de Benefícios Fiscais) onde relacionam todas as pessoas físicas que fizeram doações de incentivo.

– Doações em dinheiro e bens: Os órgãos públicos municipais, estaduais e pertencentes à esfera federal também auxiliam a fiscalização da Receita Federal, com consultas de informações sobre transações que resultaram no pagamento: do imposto estadual ITCMD – (Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis) pago na doação ou na transmissão de bens como herança; do imposto ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), pago à Prefeitura no momento de aquisição da casa ou apartamento.

– Venda de ações: Os lucros obtidos em operações de venda de ações na Bolsa de Valores estão sujeitos ao pagamento de IR. A omissão dessas informações da declaração pode ser descoberta pela corretora que intermediou a negociação. A instituição financeira é obrigada a recolher um IR retido na fonte de 0,0055% em operações comuns e 1% sobre as day-trade. Com isso, a Receita Federal consegue identificar os contribuintes que operam na bolsa e identificar operações sujeitas ao pagamento do imposto.

O contribuinte deve ficar atento ao preencher a declaração, e informar todos os rendimentos recebidos, de aluguel, dele próprio e dos dependentes, além disso, deve informar corretamente despesas médicas, pagamentos e doações de incentivo. Ao identificar qualquer indício de irregularidade, a Receita Federal retém a declaração para uma análise mais detalhada.

Departamento Contábil Leymar



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