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Confira as novas regras contábeis para avaliação e registro de provisão de garantias – Informativo 091

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A resolução Nº 4.512 já esta em vigor, mais as alterações devem ser a partir de 1º de janeiro de 2017

As instituições financeiras e as autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem constituir provisão para cobertura das perdas associadas às garantias financeiras prestadas sob qualquer forma, na adequada conta do passivo, tendo como contrapartida o resultado do período.

No entanto, isto não se aplica as administradoras de consórcio, que devem observar a regulamentação emanada do Banco Central, no exercício de suas atribuições legais.

A provisão deve ser suficiente para cobertura das perdas prováveis durante todo o prazo da garantia prestada e ser reavaliada, no mínimo, mensalmente por ocasião da elaboração dos balancetes e balanços.

Segundo o Banco Central, devem ser divulgadas, em notas explicativas as demonstrações financeiras, informações sobre: valores garantidos, por tipo de garantia financeira; valor da provisão, por tipo de garantia financeira; e principais critérios e informações utilizados para constituição da provisão para perdas associadas às garantias financeiras prestadas.

Atenção: as instituições devem manter toda a documentação relativa à avaliação e a constituição da provisão para garantias financeiras prestadas a disposição do Banco Central do Brasil pelo prazo mínimo de cinco dias.

Departamento Contábil – Leymar Assessoria Contábil



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