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Conceitos de bonificação, doação e brindes e principais diferenças entre as operações – Informativo 342

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Após de aprofundar entre as diferenças vamos esclarecer a distinção/conceito entre as operações:

Bonificação

Consiste na entrega espontânea de uma quantidade maior da mercadoria comercializada, ou seja, o adquirente (cliente) das mercadorias é beneficiado com uma remessa de mercadoria e consequentemente não gera receita para o remetente (fornecedor), e a mercadoria enviada é decorrente do negócio da empresa.

 Doação

O ato de liberalidade, pelo qual a pessoa dispõe de bens ou vantagens integradas em seu patrimônio em benefícios de outrem, que os aceita, isto é, uma transferência gratuita sem qualquer ônus para o doador.

 Brindes

É a oferta de mercadoria do fornecedor ao cliente ou vice e versa, mas vale ressaltar que o brinde não é objeto da atividade normal do contribuinte, e que poderá ser vendida pelo adquirente após o recebimento da mercadoria.

Após conceitos expostos linhas acima, logo adiante estão os comparativos entre as operações:

Bonificação versus Doação

Bonificação difere da doação, pois está relacionada com operações mercantis, enquanto a doação é um ato unilateral, dependendo apenas da vontade do doador.

Bonificação versus brindes

A operação de bonificação difere das operações com brindes, pois na operação de bonificação são ofertadas mercadorias objeto da atividade do estabelecimento e, nas operações com brindes as mercadorias ofertadas que não fazem parte do objeto da empresa. Em regra, são calendários, agendas, canetas, chaveiros.

 Doação versus brindes

Doação é um ato de transferência definitiva de dinheiro ou bens para outra pessoa física/jurídica, enquanto brinde são mercadorias ofertadas que não fazem parte do objeto da empresa.

Departamento Contábil Leymar



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