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Ativos e Passivos contingentes – Informativo 345

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Ativos contingentes são ativos possíveis que resulta de eventos passados e que será confirmada apenas pela ocorrência ou não de eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade, que devem ser reconhecidos há existência de expectativa de benefícios futuros.

Verifica-se que contingências e ativos estão em conflito. Incertezas denotam possibilidade de não ocorrência da expectativa e, ainda, dificuldade de atribuição de valor. Portanto, ativos contingentes não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis, pois podem estar relacionados a fatos cuja realização não seja confirmada.

Quando for provável a entrada de benefícios econômicos, a entidade deve divulgar breve descrição da natureza dos ativos contingentes na data do balanço e, quando praticável, uma estimativa dos seus efeitos financeiros.

Os ativos contingentes são avaliados periodicamente para garantir que os desenvolvimentos sejam apropriadamente refletidos nas demonstrações contábeis. Se for praticamente certo que ocorrerá uma entrada de benefícios econômicos, o ativo e o correspondente ganho são reconhecidos nas demonstrações contábeis do período em que ocorrer a mudança de estimativa. Se a entrada de benefícios econômicos se tornar provável, a entidade divulga o ativo contingente.

Fonte: Baseado em IUDÍCIBUS et al. (2010, p. 337)/Cenofisco.

Passivo contingente são obrigação possível eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. O reconhecimento ocorre quando está diante da possibilidade de uma saída de recursos para cumprimentos da obrigação sobre a qual tenha alguma incerteza (contingente), a menos que seja remota a possibilidade de ocorrer qualquer desembolso na liquidação, a entidade deve divulgar, para cada classe de passivo contingente na data do balanço, uma breve descrição da natureza do passivo contingente e, quando praticável:.

O tratamento contábil seguirá o esquema abaixo, com base no Apêndice A do Pronunciamento Técnico CPC 25:

Fonte: Baseado em IUDÍCIBUS et al. (2010, p. 337)/Cenofisco.

Departamento Contábil Leymar

 



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