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A GIA EFD é uma GIA “virtual” gerada a partir dos dados da EFD, um projeto de eliminação da GIA, que é mais uma medida concreta de simplificação de obrigações acessórias alinhada ao Programa de Conformidade Tributária, o “Nos Conformes”.

Onde irá dispensar a obrigação, pelo contribuinte, de entregar mensalmente a GIA, tendo em vista que a SEFAZ-SP gerará automaticamente uma GIA virtual a partir da EFD, o projeto visa eliminar a necessidade da entrega mensal de duas declarações similares: a GIA e a EFD. Ao final, somente a GIA EFD permanecerá obrigatória no Estado de São Paulo.

Fase de Transição:

A Fase de Transição iniciou-se em nov/2018 e está sendo implantada de forma gradual. Assim, o Fisco e os Contribuintes poderão atuar juntos para validar o sistema.

Essa fase é o período de tempo no qual o contribuinte continua obrigado a entregar tanto a GIA quanto a EFD, e, ao mesmo tempo, a SEFAZ-SP passa a gerar a GIA virtual que pode ser comparada, pelo contribuinte, à GIA de fato entregue.

Participantes:

Participa desta fase um grupo de aproximadamente 35.000 contribuintes do Regime Periódico de Apuração – RPA.

Obrigatoriedade:

Durante toda a Fase de Transição, as entregas da GIA e da EFD continuarão obrigatórias para todos os contribuintes.

O contribuinte somente será dispensado da obrigação da entrega da GIA no final da fase de transição, com a edição de lei alterando a Lei 6374/89.

Acesso ao Sistema:

Pelo Posto Fiscal Eletrônico, os participantes do piloto  poderão consultar a GIA da EFD, uma GIA “virtual” gerada automaticamente a partir dos dados da EFD, no mesmo formato da GIA, possibilitando a comparação visual campo a campo.

​Durante a fase de transição, período em que permanece a obrigatoriedade da entrega da GIA real, a SEFAZ-SP enviará via DEC um relatório apontando as divergências encontradas entre a GIA real enviada pelo contribuinte e a GIA virtual gerada a partir da EFD. Esses envios são destinados, inicialmente, a um grupo restrito de contribuintes, sendo ampliado gradativamente até incluir a base completa de contribuintes obrigados à entrega da GIA. Além disso, no Posto Fiscal Eletrônico – PFE há um link para consulta à GIA da EFD que fornece informações nos mesmos formatos dos relatórios disponíveis para a GIA real.

Os avisos DEC relativos às divergências/inconsistências estão sendo enviados a partir de 01/08/2019 apenas para os contribuintes das setoriais de eletroeletrônicos, combustíveis e máquinas e equipamentos. Até o final de 2019, os demais contribuintes do RPA deverão ser incluídos na distribuição desses avisos.

Fonte: Governo do estado de São Paulo

Departamento Fiscal Leymar