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Para as mães que não possuem registro em carteira, surgiu uma inovação referente ao benefício do salário maternidade.

Agora o benefício será concedido automaticamente após o registro da criança no cartório, sem a necessidade de comparecer pessoalmente a uma agência do INSS.

Durante o período de adaptação dessa nova regra, o requerimento pode ser feito pela internet, devendo ser impresso e assinado pela mãe, e posteriormente encaminhado através dos Correios ou entregue na agência do INSS juntamente com a cópia do CPF da requerente, atestado médico original ou cópia autenticada da certidão de nascimento da criança.

A mãe deve estar atenta para não perder o benefício, segue as orientações:

  • MEI – manter o recolhimento da DAS em dia, pagamentos pendentes ou em atraso podem afetar a concessão do benefício;
  • Empresárias – Devem suspender o recolhimento de pro labore antecipadamente.

Observações:

Para as mães que possuem registro em carteira (CLT) não muda, quem paga o benefício é a empresa.

Fonte: http://www.contabeis.com.br/artigos/4602/auxilio-maternidade-passa-a-ser-liberado-de-forma-automatica/

Departamento Trabalhista Leymar